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TJ/DFT - XXXIX Concurso para Juiz de Direito Substituto - Prova Oral - 2013
Org.: TJ/DFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Ambiental
Questão N°: 030

Qual é a distinção entre degradação e poluição ambiental?

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TRF/2 - 16º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2016 - PROVA ORAL
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Ambiental
Questão N°: 003

Supondo que há uma poluição em uma baía e foi ajuizada uma ação apenas em faze de um dos vários poluidores. Na execução ele poderá ser obrigado a repara toda a degradação daquela baía?

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PGE/AP - Concurso para Procurador do Estado do Amapá - 2018
Disciplina: Direito Ambiental
Peça: Petição inicial em Ação Civil Pública

A sociedade empresária LATAS GERAIS, há mais de cinco anos, vem poluindo o Córrego das Onças no interior do Amapá, tendo a poluição continuada atingido um grande e indeterminado número de moradore ...

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TJ/RR - Concurso para o cargo de Juiz de Direito Substituto - 2008
Org.: TJ/RR - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Disciplina: Direito Ambiental
Questão N°: 001

No exercício de atividade regulamente licenciada pelo órgão ambiental competente, e sem violar os limites e condições impostos no ato de licenciamento, determinada empresa despeja substância tóxic ...

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TRF/3 - II Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 3ª Região - 1992
Org.: TRF/3 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Disciplina: Direito Ambiental
Questão N°: 004

Várias indústrias, consideradas poluidoras, e, por isso, controladas pela CETESB, estão aglomeradas em determinada cidade, por autorização do Poder Público, sendo sua atividade produtora de inte ...

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Justiça Federal
TRF/3 - IX Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 3ª Região - 1999
Sentença Cível

Navio de bandeira alienígena "EL SOPLITS" na entrada da barra de porto nacional, procedeu ao descarregamento de petróleo bruto de seus tanques, transpondo-o para a barcaça HANAPS, de propriedade ...

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DPE/MG - Concurso Público para o Cargo de Defensor Público do Estado de Minas Gerais - 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Peça: Petição inicial em Ação Civil Pública

Em alguns municípios mineiros, existem fábricas de cimento, que infringem, impunemente, a legislação ambiental, ao deixar de usar os filtros antipoluentes. O Ministério Público se omite em relaç ...

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